Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral

Exmo.(a) Encarregado(a) de Educação,

No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) / Crianças e Jovens / Cheques dentista são abrangidas as coortes dos alunos com 7, 10 e 13 anos, pelo que, durante o ano letivo de 2025/2026, poderão beneficiar deste Programa, apenas os alunos nascidos em 2012, 2015 e 2018.

A emissão dos cheques dentista não é automática, sendo necessária a autorização prévia do Encarregado de Educação. Apenas os alunos com autorização devidamente preenchida e entregue poderão receber os cheques dentista.

A autorização é feita através do preenchimento de um formulário, preferencialmente até dia 31/10/2025, disponível em:

Link: https://shre.ink/CDEscolaMat

QR Code em anexo

Se não conseguir preencher o formulário online:

Pode usar o documento em anexo (Autorização do Encarregado de Educação). Depois de preencher e assinar, deve entregar esse papel na escola, preferencialmente até dia 31/10/2025.

Só com esta autorização é possível emitir o cheque dentista.

Acesso:

Os cheques estarão disponíveis:

Na escola, após indicação do professor titular/ diretor de turma;
No Portal SNS 24 e na App SNS 24, através do percurso:
- Menu lateral → A minha saúde
- Selecionar Saúde oral
- Consultar a tabela com os dados do cheque-dentista

Pode também visualizar o acesso através deste VÍDEO.

Prazos importantes:

A autorização para emissão do cheque dentista deve ser feita até dia 31 de outubro de 2025;
A emissão dos cheques dentista ocorrerá entre 01 de novembro de 2025 e 31 de agosto de 2026;
A utilização dos cheques- dentista pode ser efetuada entre 01 de janeiro e 31 de outubro de 2026.

Segue os seguintes documentos em anexo:

Autorização do Encarregado de Educação (versão impressa, se necessário);
Guia de Esclarecimento – FAQ SOCJ 2025/2026

Para qualquer dúvida, contacte a Equipa de Saúde Escolar da sua área de abrangência saudeescolar.uccm@uls.min-saude.pt ou a Unidade de Saúde Pública de Matosinhos, através do e-mail: saudeoral.uspm@ulsm.min-saude.pt

Com os melhores cumprimentos,

O Serviço de Saúde Pública de Matosinhos

Equipa gestora do PNPSO

Expira: Segunda-feira Agosto 31st, 2026 11:59pm